Marcelo Rech
Publicado no Blog MAR & DEFESA em 30 de setembro de 2022
* Artigo publicado originalmente pelo site InfoRel - Relações Internacionais e Defesa. Link: https://inforel.org/2022/09/21/lancada-na-onu-iniciativa-para-fortalecer-a-seguranca-no-atlantico. Consulta realizada em 30/09/22. Marcelo Rech, é jornalista especializado em Relações Internacionais e Defesa, e administrador/editor do InfoRel. Exerce atualmente o cargo de Assessor Internacional e de Comunicação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
NO DIA 20 DE SETEMBRO, os ministros das Relações Exteriores de 18 países – Angola, Argentina, Brasil, Canadá, Costa Rica, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Gana, Guiné-Bissau, Irlanda, Mauritânia, Holanda, Noruega, Portugal, Senegal, Espanha, Reino Unido e EUA, como países costeiros que fazem fronteira com o Oceano Atlântico (Norte e Sul), lançaram à margem da Assembleia Geral da ONU, o compromisso de fortalecer a região atlântica como um espaço pacífico, próspero, aberto e cooperativo.
De acordo como Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, Washington destinará US$ 100 milhões para apoiar as iniciativas já existentes, de fortalecimento da segurança e defesa do Atlântico. Esse valor se somará aos US$ 400 milhões que os EUA já investem em políticas voltadas para o Atlântico.
O Oceano Atlântico abriga importantes rotas comerciais, recursos naturais significativos e uma enorme biodiversidade, que hoje são ameaçados diretamente pela pirataria, o crime organizado transnacional, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, as alterações climáticas, a poluição, e a degradação ambiental.
Ao mesmo tempo, diz a Declaração Ministerial de Fortalecimento da Cooperação Atlântica, o Oceano Atlântico também oferece potencial econômico inexplorado, desde recursos naturais até novas tecnologias. O documento aponta que nenhum país sozinho pode resolver os desafios transfronteiriços na região atlântica ou abordar plenamente o seu potencial.
Neste sentido, um dos objetivos principais do grupo é melhorar a cooperação regional, desenvolver uma abordagem compartilhada para as questões do Oceano Atlântico e construir capacidade compartilhada para resolver os desafios que enfrentam os países atlânticos.
Para se ter uma ideia, a economia atlântica sustenta 49 milhões de empregos na África e outros US$ 21 bilhões em PIB na América Latina. Dois terços da energia renovável do mundo são gerados no Atlântico. Por outro lado, apenas a pesca ilegal gera prejuízos da ordem de US$ 23 bilhões.
Para combater os ilícitos transnacionais cometidos na região do Atlântico, o grupo estabelecerá parcerias com organizações como o Atlantic Center nos Açores como um hub central para análise de políticas inovadoras e pan-atlânticas, diálogo político e capacitação; a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS) como um órgão de coordenação chave para os países do Atlântico Sul; a Arquitetura de Yaoundé e os Amigos do Golfo da Guiné do G7++ como órgão central na aplicação da lei marítima regional africana; e a All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance como um local para promover a cooperação científica.
CONSIDERAÇÕES DO MAR & DEFESA
Observa-se a presença de representantes de dez países lindeiros ao Atlântico Norte na composição desse grupo. Tendo em vista o peso político e econômico da grande maioria dessas nações, principalmente os Estados Unidos, existe a possibilidade da inciativa vir a enfraquecer ou até mesmo conflitar com a consecução dos objetivos da Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS), grupo onde o Brasil exerce a indiscutível liderança. Não podemos ignorar que aumentou o interesse dos EUA e da OTAN no Atlântico Sul, principalmente devido à movimentação político-estratégica da China e, subsidiariamente, as tentativas de inserção política da Rússia no continentes sul-americano.
No dia 21/11/21, o MAR & DEFESA publicou matéria sobre o 1º Simpósio Marítimo da ZOPACAS, organizado pela Marinha do Brasil, onde podem ser observados o propósito da ZOPACAS e, em especial, os objetivos estratégicos do Brasil no seu entorno estratégico marítimo. Para ler o artigo, acesse https://www.maredefesa.com.br/post/15-11-21-atl%C3%A2ntico-sul-zopacas
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