Francisco Novellino*
MAR & DEFESA | 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Relatório das atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal (CRE) no mês de setembro de 2023
No presente relatório, foram analisadas quantitativa e qualitativamente as deliberações, audiências públicas, oitivas e demais atividades realizadas no âmbito da CRE, evidenciando sua relação direta ou indireta com o tema Defesa e, dentre estas, as que produziram ou poderão produzir algum efeito na Defesa Nacional. O termo "propostas legislativas" se aplica indistintamente a requerimentos (REQ), projetos de decreto legislativo (PDL), mensagens do Poder Executivo (MSC), projetos de lei (PL) e decretos legislativos (DL).
O relatório contabiliza apenas as propostas que foram aprovadas, rejeitadas ou pelo menos iniciada sua apreciação. Não foram consideradas aquelas retiradas de pauta por acordo ou não votadas em virtude de pedido de vista.
Cabe ressaltar que muitas propostas são normalmente transferidas de uma reunião para outra, em virtude de não terem sido votadas na reunião inicial.
PRESIDÊNCIA DA CRE - SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023
Presidente Senador RENAN CALHEIROS (MDB/AL)
Vice-Presidente Senador CID GOMES (PDT/CE)
EVENTOS REALIZADOS NO MÊS
Foram realizados 2 (dois) eventos no âmbito da CRE, sendo uma reunião deliberativa e outra para apreciar indicação de autoridades, cujos relatórios sucintos são apresentados abaixo:
14/09/23 - Reunião Deliberativa Ordinária - Discussão e votação de 13 (treze) propostas legislativas, sendo que apenas 1 (uma) relacionada à Defesa Nacional: REQ 29/2023, que "Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida."
28/09/23 - Indicação de autoridades - Foram apreciadas 2 (duas) indicações de Ministros de Primeira Classe para exercerem cargos de embaixador em representações diplomáticas no exterior.
Conclusão: Conforme pode ser observado no relatório sucinto de cada evento, os dois dias de atividade da CRE no mês de setembro contemplaram 15 (quinze) propostas legislativas. Dessas 15 (quinze), apenas 1 (uma) esteve relacionada com a Defesa Nacional, qual seja, a apreciação do REQ 29/2023, realizada no dia 14/09.
Dessa forma, menos de 7% do total das propostas deliberadas disseram respeito ao tema Defesa. Além da análise quantitativa, ressalta-se que, em termos de aprovação de propostas que tenham gerado efeitos positivos na eficácia ou na eficiência da Defesa Nacional, o resultado foi nulo, haja vista que o requerimento ao Ministro da Defesa ainda não gerou efeitos práticos na Defesa.
* Capitão de Mar e Guerra (Ref.), Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval, e em Política e Estratégia Militares pela Escola Superior de Guerra. Editor e administrador do Blog MAR & DEFESA.
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