Resenha da mesa redonda homônima, realizada em julho de 2021, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Segurança Internacional (GEESI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento teve, como mediadora, a Profa. Débora Guedes, da UFPB.
Entrevistada: Profa. Dra. Tamiris Santos, doutora em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), dedicada atualmente às seguintes áreas de pesquisa: análise e gestão de defesa, operações conjuntas, interoperabilidade e estudos estratégicos. A Dra. Tamiris é pesquisadora associada ao GEESI/UFPB e ao Grupo de Estudos em Tecnologias de Defesa e Evolução do Pensamento Estratégico (GETED/ UNESP), além de pesquisadora de pós-doutorado pela UFRGS.
O evento pode ser acessado na íntegra pelo link https://www.youtube.com/watch?v=zvNQ021GU-I&t=5251s.
RESENHA
O conceito de Efetividade Militar, de acordo com definições e conceitos de autores diversos, apresentados pela Dra. Tamiris, poderia ser sintetizado como "o parâmetro indicativo para avaliar o preparo militar para que forças armadas cumpram suas funções fundamentais, envolvendo a capacidade de combater ou de criar um poder militar, a partir dos recursos básicos disponibilizados pelo Estado - financeiros, riquezas, tecnologia, tamanho da população e capital humano." Caberia ao Estado transformar esses recursos em capacidade militar de forma eficiente, a partir de quatro atributos norteadores: responsividade às diferentes ameaças ao Estado, habilidade (motivação e competências básicas dos militares), qualidade do material (meios e sistemas empregados) e integração da atividade militar em diferentes níveis.
Apesar da síntese apresentada acima, a entrevistada ressaltou que a efetividade militar não pode ser simplesmente definida como uma soma de fatores em formato linear, por envolver aspectos em nível tático, operacional e estratégico. Adicionalmente, além de meramente procurar o máximo de eficácia e eficiência na aplicação do poder militar, a efetividade militar abrange também o recorte político-institucional que dê sustentabilidade aos efeitos pretendidos. Um outro ponto importante evidenciado pela entrevistada é que esse conceito irá variar de acordo com as características de cada país - cultura, instituições, estrutura social, relações entre civis e militares, contenciosos interestatais e tratados internacionais.
Ficou claro durante a mesa redonda que não há como falar de "efetividade" sem falar na integração entre diferentes forças e agências envolvidas em defesa e segurança, não apenas no que tange ao emprego de meios, mas também ao aspecto organizacional. Na exposição desse assunto, a entrevistada e os participantes da mesa abordaram, em diversas ocasiões, o conceito de jointness/jointery, interoperabilidade, operações conjuntas e operações combinadas. Ficou também evidente a necessidade de trabalho integrado entre Política Externa e Defesa, que deve se materializar na forma de documentos integrados de alto nível, disseminados a partir do poder político nacional (Executivo e Legislativo).
A partir de 01h:04m, inicia-se a fase de perguntas e respostas, que contemplou as seguintes perguntas:
- "É possível se quantificar interoperabilidade?"
- "Qual a efetividade das FFAA brasileiras em face das diversas ameaças (internas e externas)?"
- "Como o Brasil poderá atingir um grau de interoperabilidade maior, mesmo em face à resistência histórica a mudanças?"
CONCLUSÃO
Entendemos que a adoção do conceito de efetividade militar no Brasil - mesmo que de forma imprecisa e não sistemática - poderá municiar o Poder Executivo e o Congresso Nacional de indicadores confiáveis sobre Defesa Nacional, a fim de melhor orientar o preparo do Poder Militar e a estruturação do sistema de defesa nacional como um todo. Essa sistemática, aliada ao aperfeiçoamento do processo de elaboração e aprovação dos documentos de alto nível da defesa nacional, certamente contribuiriam para que o País mantenha sua defesa em níveis e foco adequados à estatura político-estratégica do Brasil.
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