Ronaldo Ferreira*
Publicado no Blog MAR & DEFESA em 27 de maio de 2023
Imagem: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/industria-de-defesa/base-industrial-de-defesa. Baixada em 27/05/23.
* Ronaldo Ferreira é formado em Ciências Contábeis pela UFRJ e pós-graduado em políticas públicas e indústria de defesa pela UFF. É consultor de licitações no segmento de segurança pública e defesa. Atualmente é Diretor de licitações na Atlas Consultoria.
O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS requer transformações multifacetadas da sociedade, em uma dinâmica que busque novos equilíbrios por meio de estímulos que visam romper com o status quo vigente. As pesquisas na indústria de material de defesa são uma parte importante desses estímulos, trabalhando múltiplas áreas do conhecimento de forma conjunta. Várias tecnologias utilizadas em larga escala na sociedade, atualmente, tiveram suas origens na pesquisa e nas demandas do setor militar, como, por exemplo, a internet.
No Brasil, a BID emprega, direta e indiretamente, 2,9 milhões de pessoas, representando 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Ou seja, o setor industrial de defesa representa, no PIB nacional, mais do que setores tradicionais, como agricultura e a construção civil.
Temos hoje, no Brasil, um enorme potencial de desenvolvimento nacional através da Base Industrial de Defesa (BID), porém, sem uma clara estratégia de captação e aplicação de recursos de forma contínua, ficaremos eternamente apenas no potencial (o velho “país do futuro” que nunca alcançamos). Uma grande dificuldade atual da BID é a falta de periodicidade das compras do governo federal. Isso dificulta qualquer tipo de planejamento para produção e pesquisa, limitando o desenvolvimento de nossa indústria como um todo.
Um modelo para amenizar esse problema seria a criação de um fundo de investimento para pesquisa, específico para a BID, ao qual chamaremos de FIPED, e que seria constituído por três fontes:
1- 1% dos royalties do petróleo;
2- 1% dos royalties da mineração;
3- 1% do fundo social das loterias federais;
4- 1% do lucro líquido das vendas efetuadas pelas empresas da BID, no País e no Exterior.
Estes percentuais seriam fixos e seus valores baseados na arrecadação das ditas fontes no ano fiscal anterior. Caso estivesse vigente em 2023, o FIPED teria neste ano um valor aproximado de R$ 1 Bilhão
O FIPED funcionaria como autarquia federal criada por força de lei, ou seja, via Congresso Nacional, e seria administrado por um conselho diretor formado por seis membros indicados pelo governo federal e cinco indicados por entidades da própria Base Industrial de Defesa, o qual teria a responsabilidade da definição da aplicação dos recursos. O mandato dos conselheiros e o funcionamento do Fundo seriam definidos por estatuto, o que não será detalhado neste artigo.
Para permitir um constante desenvolvimento da indústria, os recursos do FIPED seriam divididos da seguinte forma: 60% dos recursos aplicáveis seriam destinados para pesquisa nas indústrias da BID e em universidades e centros de pesquisa conveniados, e 40% seriam destinados para aquisição de equipamentos por parte do Governo Federal. Como o objetivo do FIPED seria ajudar a desenvolver a indústria nacional de defesa, por isso, além da produção industrial, o Fundo também financiaria projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para o setor de defesa, apresentados por universidades e centros de pesquisas nacionais.
É importante ressaltar que, para o FIPED funcionar de forma eficiente, o orçamento das Forças Armadas (FFAA) para aquisições e desenvolvimento deve ser mantido, pois o Fundo tem o objetivo de ser um ente auxiliar no desenvolvimento da BID, não devendo ser utilizado como o braço de compras do Governo Federal para as necessidades das FFAA. Caso essa premissa não seja explicitada de forma clara, é provável que o FIPED se torne mais uma política bem intencionada e bem desenvolvida, mas que fracassará por desvio de finalidade.
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MAR & DEFESA
Poder Marítimo e Defesa Nacional
Contribuindo para o desenvolvimento de uma mentalidade política de defesa no Brasil .
Editor responsável: Francisco Eduardo Neves Novellino
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