MAR & DEFESA | 18 DE ABRIL DE 2024
Imagem disponível no artigo original. Acessada em 17/04/24.
DA EDITORIA
Curiosamente, o presente artigo, em sua versão original completa, foi publicado no site Tito Geopolítica em janeiro deste ano, meses antes de ser divulgada a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em publicar o mapa-múndi com o Brasil no centro do globo, como se encontra a imagem utilizada no artigo.
Ressalte-se, entretanto, que uma mera reconfiguração da representação geográfica não basta para conferir ao País um lugar de destaque entre as nações; é preciso muito mais do que isso: o fortalecimento das expressões do Poder Nacional.
Como o próprio autor diagnostica, no Brasil "não são tratadas com a devida atenção e responsabilidade as possíveis oposições externas (explícitas e veladas) ao atingimento dos objetivos nacionais - fins estabelecidos pela Política -, ficando isto restrito ao Ministério da Defesa, que, desde a redemocratização do país, tem sido um ministério de pouca expressividade política, salvo raras exceções em sua recente existência. A continuar por esse caminho, o Brasil nunca será um Centro de Poder no mundo, continuando a ser o país do potencial".
Francisco Novellino
Editor
ARTIGO
Ao olharmos o mapa-múndi, podemos inferir que o Brasil, pela sua extensão, tem um potencial para ser um ator relevante no mundo. Dessa forma, o nosso país sempre foi conhecido como o "país do futuro". Futuro, esse, que nunca chega e quem sabe se chegará um dia.
Entretanto, como o cenário internacional está extremamente competitivo, em parte devido a globalização, que ao invés de trazer uma maior humanidade, trouxe, na nossa visão, um maior nível de desigualdade social, acarretando o surgimento de grandes desafios para os países na segurança e na economia. Além disso, como o mundo, atualmente, está sem uma força estabilizadora, temos verificado um aumento dos conflitos no nosso planeta, notadamente no século XXI. Daí, o motivo de sempre afirmarmos que estamos vivendo num mundo mais imprevisível e menos seguro.
Nessa lógica, é impossível esquecer que o Brasil não é um "paraíso isolado"; com isso, o que acontece lá fora, impacta aqui. Logo, como estamos inseridos na era da competição entre as grandes potências, o que nos apresenta este quadro conflituoso, faz-se necessário que tenhamos uma estratégia que nos permita viver com segurança, bem como que nos guie no atingimento do nosso destino.
Este artigo, portanto, pretende levar o leitor a refletir sobre a Geopolítica e a Geoestratégia brasileiras, e assim, tentarmos responder a questão: em que medida elas contribuem para o Brasil ser um ator relevante no mundo? Assim, primeiramente é importante, de forma bem simples e resumida, abordarmos alguns conceitos que nos ajudarão na reflexão do tema proposto:
a) Política: seria a arte de fixar objetivos e de orientar o emprego dos meios necessários à sua conquista. Portanto, a Política é a responsável por estabelecer os fins ou objetivos a atingir - "o que fazer". Fins esses que, teoricamente, deveriam ser a interpretação da vontade da sociedade. Dessa forma, ela parte de uma situação no presente e projeta o futuro;
b) Estratégia: é a arte de preparar e aplicar o poder para conquistar e preservar objetivos, superando óbices de toda ordem. Logo, a Estratégia é a responsável por indicar quais os meios (recursos vislumbrados) e os caminhos necessários para que se atinjam os fins estabelecidos pela Política - "como fazer". Assim, podemos inferir que a estratégia é empregada quando se infere que haverá alguma força que se oporá ao atingimento dos fins ou objetivos estabelecidos pela Política;
Nesse sentido, como um Estado é delimitado pelo seu território, a Geografia é uma ciência (fatores geográficos físicos e humanos) que nos ajuda a entender a vocação de uma sociedade, e com isso pode-se ter uma ideia do possível destino que a reserva, ou seja, as suas escolhas e desejos - aspirações. O que podemos entender que deles teremos os seus objetivos ou fins. Assim sendo, podemos compreender a vocação marítima de certos países, e uma maior importância da continentalidade para outros. Da mesma forma, entende-se porque uns Estados apresentam um viés mais liberal do que outros. Logo, podemos concluir que a Geografia, em seu aspecto amplo, pode influenciar a Política de um Estado.
Dessa forma, é possível entender como surgiu a Geografia Política, teve, em 1897, como precursor o geógrafo alemão Friedrich Ratzel, que é uma ciência que se dedica a analisar a interação entre o povo, o território e o Estado, notadamente as relações entre espaço e poder. Por isso, a relação do Estado com o território é fundamental, tanto no campo interno - sua própria sociedade - quanto no externo - perante os outros países, criando a linha determinística do pensamento geográfico. Surge, então, com ele o conceito apresentado abaixo de "espaço vital", que no futuro influenciaria o regime nazista, sob o pensamento de que deve haver uma certa proporção de equilíbrio entre a população de uma sociedade e os recursos naturais disponíveis para suprimento de suas necessidades.
À vista disso, na Geografia Política, o território é o principal definidor das políticas do Estado, como políticas públicas, definição de fronteiras, organização territorial, soberania, inclusive contribuindo com as Relações Internacionais. Assim, ela estuda como as características geográficas influenciam na condução da Política, e vice-versa, ou seja, como as decisões políticas podem influenciar na sociedade e na sua geografia.
Nesse sentido, essa ciência irá influenciar outro pensador, o sueco Rudolph Kjéllen, que, em 1899, cunhou o termo Geopolítica, ciência responsável por estudar e elaborar teorias políticas para aplicar o Poder do Estado, em suas várias expressões, sobre um território. Isto posto, ela contribui com a formulação da Política Externa do Estado.
Por conseguinte, começaram a aparecer vários pensadores geopolíticos, que deram origem à "Geopolítica Clássica", como Alfred Mahan, Halford Mackinder, Nicholas Spyman, dentre outros. Diante disso, vemos que a Geopolítica é o uso prático da Política no espaço internacional. Essa nova ciência irá influenciar vários países no atingimento de seus objetivos, em outros territórios, seja pelo uso da coerção ou da força, o que deu um certo protagonismo ao Poder Militar do Estado. Em vista disso, a Geopolítica ficou relacionada às guerras e aos conflitos, tornando-se uma "ciência maldita" até 1980, quando começou a ressurgir aos poucos.
A Geopolítica, então, vai assumindo características distintas ao longo do tempo, o que demonstra que ela é uma ciência dinâmica, ou seja, possui movimento, nos ajudando a interpretar a complexidade do mundo, como disputas por hegemonia, conflitos de todo espectro (territoriais, étnicos etc), tensões e crises entre Estados, a política internacional de um Estado e outros fenômenos.
Desse modo, em que pese a Geografia Política e a Geopolítica estudarem a aplicação do poder sobre o território, observamos que existe uma diferença entre elas, pois enquanto a primeira é uma ciência mais estática e por isso mais relacionada ao campo teórico, a segunda é uma ciência "viva", que sempre vai se transformando, em que os Estados vão vendo maneiras de aplicar o seu Poder Nacional para atingir os seus fins/objetivos no cenário internacional. Essa afirmação encontra eco na Professora Therezinha de Castro, que foi uma das geopolíticas clássicas do Brasil, conforme podemos ver na citação abaixo, onde a autora estabelece a diferenciação da Geopolítica em relação à Geografia Política:
"Podemos dizer que a Geografia Política é como a fotografia, portanto, estática; enquanto a Geopolítica é como o filme, tem movimento, é dinâmica” (fonte: Revista da Escola Superior de Guerra, v. 34, n. 70, p. 96-115, jan./abr. 2019)
Destarte, Tim Marshall, em seu livro "Prisioneiros da Geografia", nos mostra, muito bem, como as duas ciências podem ser empregadas, quando afirma:
"A geografia sempre foi uma espécie de prisão - uma prisão que define o que uma nação pode, é ou pode ser, e uma prisão da qual nossos líderes mundiais frequentemente se esforçaram para escapar."
Como a Geopolítica é dinâmica, e de certa forma auxilia a Política a definir os objetivos/fins, com base na Geografia, faz-se necessário estabelecer estratégias para o seu atingimento, o que podemos inferir que devemos ter uma Geoestratégia, que como vimos acima em Estratégia é esperado que ocorra uma oposição.
Posto isso, como a Geopolítica auxilia a Política da definição dos objetivos/fins, a Geoestratégia, também com base nos fatores geográficos, auxiliará a Estratégia na indicação dos meios e percursos para se atingir o que foi definido pela Política.
Dessa forma, Pedro de Pezarat Correia, General reformado do exército português, em seu excelente artigo, "Geopolítica e Geoestratégia", de 2012, define Geopolítica e Geoestratégia como:
• Geopolítica: Estudo das constantes e das variáveis do espaço que, ao objetivar‑se na construção de modelos de dinâmica do poder, projeta o conhecimento geográfico no desenvolvimento e na atividade política.
• Geoestratégia: Estudo das constantes e das variáveis do espaço que, ao objetivar‑se na construção de modelos de avaliação e emprego de formas de coação, projeta o conhecimento geográfico na atividade estratégica.
Logo, em nossa visão, tanto a Geopolítica quanto a Geoestratégia deverão levar em consideração, três fatores:
1) análises de tempo no longo prazo, pois como vimos acima, sempre será em relação a uma situação futura;
2) espaço (geografia do Estado e do seu entorno com os recursos humanos e materiais); e
3) força (Poder Nacional, em todas as suas expressões, e dos seus possíveis oponentes).
Portanto, elas não nunca poderão ser eficientes e eficazes sem uma compreensão acurada dos mapas.
Além disso, quando um governante (Poder Executivo) afirma que transformará o país num Centro de Poder regional ou mundial, logicamente está enganando a sua sociedade, pois é uma construção de longo prazo, devendo ser uma Política de Estado (Poder Legislativo).
À luz desses conceitos apresentados, de forma breve, sobre Política, Estratégia, Geografia, Geografia Política e Geoestratégia, é interessante conhecer qual é a interpretação que a Política brasileira apresenta para as nossas Aspirações Nacionais, e que servirão de base para o estabelecimento dos objetivos/fins a alcançar, visando com que possamos ter uma Geopolítica e uma Geoestratégia que contribuam no seu atingimento. Nesse sentido, a Constituição Brasileira apresenta os seguintes Objetivos Nacionais Fundamentais - fins a atingir:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Portanto, podemos concluir que a sociedade brasileira tem como Aspiração Nacional o seu bem-estar, sendo isto a sua maior prioridade, e a sua segurança (interna e externa), o que pode explicar o porquê de olharmos com maior atenção "mais para dentro do que para fora". Nesse sentido, em nossa análise, explica-se, em certa medida, porque damos as costas para o mar, apesar de sermos uma potência híbrida (terrestre e marítima), não tendo uma mentalidade marítima, apresentando, assim, uma propensão continental (terrestre).
Essa postura se reflete, automaticamente, na formulação da Política Externa brasileira, que tem os seus princípios definidos como:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Logo, no Brasil vemos, somente, a necessidade de elaborarmos teorias políticas para aplicarmos o poder do nosso Estado, prioritariamente, sobre o território brasileiro, ou seja, não há a previsão do uso prático da Política no espaço internacional, demonstrando, assim, que a Geopolítica não tem uma grande relevância para a Política brasileira. Concluímos, da mesma forma, que os interesses nacionais no exterior ocupam um plano secundário.
Dessa forma, não são tratadas com a devida atenção e responsabilidade as possíveis oposições externas (explícitas e veladas) ao atingimento dos nossos objetivos/fins estabelecidos pela Política, ficando isto restrito ao Ministério da Defesa, que, desde a redemocratização do país, tem sido um Ministério de pouca expressividade política, salvo raras exceções em sua recente existência.
Por isso, podemos inferir, pelo exposto até o momento, os motivos pelos quais os pensamentos dos nossos Geopolíticos Clássicos não encontram eco, atualmente, no nosso Poder Político, que se preocupa mais com o campo interno, levando a sociedade brasileira nesse mesmo pensamento.
Logo, a continuar por esse caminho, o Brasil nunca será um Centro de Poder no mundo, continuando a ser o país do potencial. Consequentemente e lamentavelmente não estamos dando ouvidos as palavras do General Meira Mattos, possivelmente o geopolítico brasileiro de maior expressão:
"O Brasil tem potencialidades e ambições para se engrandecer, deverá: dirigir seus passos de acordo com as linhas que forem fixadas pela Geopolítica, porque só ela é capaz de apontar o caminho certo, só ela é que pode evitar ao Brasil surpresas dolorosas."
Nos chama atenção que, devido as nossas vulnerabilidades, somos dependentes dos arranjos multilaterais, como a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS, dentre outros, ficando a mercê da boa vontade de terceiros, no mundo onde impera, infelizmente, o realismo entre os Estados. Em outras palavras, como somos conscientes das nossas fraquezas tentamos encontrar certa proteção nesses arranjos. Assim, não aprendemos nada com os grandes conflitos passados, e nem com os atuais, não podendo esquecer, novamente, que vivemos num MUNDO MAIS IMPREVISÍVEL E MENOS SEGURO.
Daí, na nossa análise, entendermos, mas não aceitarmos, as causas da negligência dos Políticos brasileiros com os assuntos de Defesa, bem como em não termos uma Geoestratégia que esteja relacionada com o primeiro objetivo fundamental: sociedade livre, refletindo no primeiro princípio das nossas relações internacionais: independência nacional. Pois, em nossa opinião, deveríamos ter um bom nível de autossuficiência, o que não temos.
Acreditamos, porém, que nem tudo está perdido, pois verifica-se que, nos dias de hoje, a Geopolítica no Brasil, que ficava restrita aos militares, tem sido estudada com cada vez mais afinco pelos acadêmicos civis, bem como tem sido discutida por parte da sociedade brasileira, o que poderá no futuro acordar e sensibilizar a Política brasileira para o tema. Da mesma forma, espera-se que, num futuro não tão distante, possamos ter uma Geoestratégia que contribua para o atingimento dos Objetivos definidos pela Política brasileira.
Entretanto, se nada for mudado na Política do Brasil, é pouco provável que nos tornemos um Centro de Poder, em virtude do que foi exposto.
* Texto elaborado com base no artigo "Geopolítica e Geoestratégia no Brasil: seremos algum dia um ator realmente relevante no mundo, ou somente o país do futuro, que nunca chega?", publicado no site Tito Geopolítica, em 19 de janeiro de 2024. Disponível pelo link https://www-atitoxavier-com.cdn.ampproject.org/c/s/www.atitoxavier.com/amp/geopol%C3%ADtica-e-geoestrat%C3%A9gia-no-brasil-seremos-algum-dia-um-ator-realmente-relevante-no-mundo-ou-so.
---
Para entrar em contato com a Editoria do MAR & DEFESA, com o autor do artigo, ou com a mídia que o publicou originalmente, basta enviar mensagem para um dos canais abaixo.
MAR & DEFESA
Poder Marítimo e Defesa Nacional
Contribuindo para o desenvolvimento de uma mentalidade política de defesa no Brasil
Editor responsável: Francisco Eduardo Neves Novellino
Perguntas e sugestões:
- Fale Conosco (no menu do site);
- Whatsapp (21) 97673-4234
