A base industrial de defesa e a soberania nacional*

MAR & DEFESA | 22 DE JULHO DE 2024

Imagem capturada a partir do vídeo do evento, disponível no site da CREDN. Acessado em 19/07/24.

Audiência Pública (AP) "A base industrial de defesa e a soberania nacional" - 18 de junho de 2024, organizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) - Presidente da AP: Deputado General Pazuello

Especialistas convidados:

• Robinson Farinazzo Casal, Capitão de Fragata da Reserva, consultor de defesa, Editor do Canal Arte da Guerra;

• Albert Caballé Marimon, consultor e analista de defesa, Editor do blog Velho General;

• Ricardo Cabral, ex-Professor da Escola de Guerra Naval e articulista de defesa;

• Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da ADEPOL e articulista na área de defesa e estratégia;

• Edesio Teixeira Lima Júnior, Vice Almirante da Reserva, Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON.

Os especialistas convidados pela CREDN manifestaram, por diversas vezes, sua preocupação com a degradação da base industrial de defesa (BID) nacional, fruto, principalmente, da visão míope dos sucessivos governos e de campanhas negativas por parte de alguns setores políticos e midiáticos.

Não obstante a "cereja do bolo" da AP ter sido a possível venda da AVIBRAS - uma das maiores empresas estratégicas de defesa do Brasil -, os painelistas também apontaram fatores históricos que levaram a BID à situação preocupante em que se encontra hoje. Foram também evidenciadas ameaças à soberania nacional que, aparentemente, passam despercebidas pela maior parte da sociedade, não apenas no que tange ao território nacional, mas também no que diz respeito às águas jurisdicionais brasileiras e ao nosso entorno estratégico como um todo.

Ficou clara a necessidade de o Estado brasileiro promover uma reorganização da BID, o que abrangeria a estrutura organizacional estatal de gestão e fomento, o setor industrial e a base científico-tecnológica aplicada ao desenvolvimento de produtos de defesa. Da mesma forma, os especialistas convidados evidenciaram em suas falas a necessidade de uma mudança cultural no pensamento do poder político nacional, no sentido de entender que gastos com produção nacional de material de defesa não são despesa, mas sim investimento, pois gera emprego, renda, redução de importações e aumento de exportações. Sobre essa última observação, foram mencionados os casos da Rússia, dos EUA e da Alemanha, países onde o Produto Interno Bruto (PIB) subiu recentemente, fruto do aumento da produção de material de defesa durante o conflito Russia x Ucrania.

Um outro ponto importante levantado na AP foi o perigo de não desenvolvermos uma indústria de defesa forte em períodos de paz. Quando se entra num conflito, não há tempo hábil de serem desenvolvidos sistemas, plataformas e armamentos e, inexoravelmente, ficaremos nas mãos de fornecedores estrangeiros que, a exemplo do que ocorreu com a Argentina na Guerra das Malvinas, podem negar às nossas Forças Armadas peças de reposição e material de reposição. A propósito, foi citado o caso da Turquia que, em três décadas, fruto de um projeto político nacionalista de longo prazo, passou de um mero "depósito" de material obsoleto norte-americano a um produtor respeitado no cenário internacional.

No que concerne especificamente a um modelo de gestão para a BID, em suas componentes administrativa, financeira, logística e tecnológica, cabe ressaltar o exemplo exitoso da EMGEPRON, apresentado pelo seu Presidente, o qual enfatizou o programa das fragatas classe "Tamandaré".

* Resenha da audiência pública (AP) homônima realizada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em 18 de junho de 2024. Link para acesso aos registros da AP: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73385.

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