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Princípios para uma Estratégia Nacional

Atualizado: 17 de jan.

Francisco Novellino*



Publicado no blog MAR & DEFESA em 07 de janeiro de 2022


Resenha do artigo "Tirando a máscara - Estratégia: Competência dos tomadores de decisão e líderes", de autoria de Rudibert Kilian Júnior, publicado na Revista Marítima Brasileira, v. 141, abril/junho 2021, do qual foram reproduzidos alguns trechos. O autor é Capitão de Mar e Guerra Fuzileiro Naval da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil e assessor de Política, Estratégia e Cenários Prospectivos no Corpo de Fuzileiros Navais, tendo exercido anteriormente as funções de instrutor na Escola de Guerra Naval.


* O autor da resenha é editor do blog e administrador do site MAR & DEFESA.


Créditos da imagem: https://inventta.net/estrategia-emergente. Acesso em 05/01/22.



INTRODUÇÃO

O conceito de "Grande Estratégia", "Estratégia Nacional" ou "Estratégia Global" tem sido abordado de forma recorrente no Brasil, especialmente na no meio acadêmico. Basicamente, a ideia seria fazer constar, em um documento de alto nível, o que o País pensa sobre si mesmo e o que pretende obter a longo prazo. Na presente introdução, preferimos optar pelo termo "Estratégia Nacional", muito embora a bibliografia especializada - e o próprio artigo referenciado - prefira recorrer à expressão "Grande Estratégia".

Como representante da sociedade, compete ao Congresso Nacional desenhar uma Estratégia Nacional para o Brasil, ouvido o Poder Executivo, que também representa a Nação, e que possui os instrumentos técnicos e informações necessárias para cooperar com o Legislativo na elaboração desse documento.

A Estratégia Nacional tem algumas vezes sido confundida com "Estratégia de Segurança Nacional", que alguns países adotam por simples ato do Poder Executivo, sem passar pelo crivo do Legislativo. No entanto, queremos ressaltar ser necessário que o País possua um documento de nível ainda mais superior, que oriente as políticas setoriais - além da política de defesa -, e que ultrapasse mandatos presidenciais e legislaturas do Congresso Nacional.

Entendemos que o artigo em referência apresenta conceitos e reflexões basilares, relevantes e detalhados sobre estratégia, de uma forma geral, além de explicar especificamente o conceito de Grande Estratégia. Dessa forma, reproduzimos alguns trechos abaixo, que poderão balizar a formulação de uma futura Estratégia Nacional Brasileira.

EXCERTOS DO ARTIGO REFERENCIADO

(Grifos do autor da resenha)


Estratégia é a arte da aplicação integrada dos meios disponíveis para alcançar os fins desejados, considerando os riscos possíveis. Logo, a necessidade de pensar estrategicamente permeia todos os níveis e instâncias decisórias. Esta é a ideia central do presente artigo, contrariando a falsa dicotomia que sugere que estratégia é aquilo que é realizado em níveis mais elevados do governo e escalões militares, e que a tática é compromisso dos escalões mais baixos.


Líderes, oficiais e civis, tomadores de decisão e dirigentes (gerentes) de ação devem ser educados para pensar estrategicamente em todos os níveis. Assim, o ensino de estratégia deve começar cedo, de forma a preparar a mente para pensar metódica, racional e criativamente, isto é, estrategicamente. Por meio da educação e do pensar estratégico, é possível expandir as escolhas de quem decide. Isto pressupõe a busca sistemática de conhecimento, envolvendo, entre outras coisas, o reconhecimento e a formulação de um problema, a coleta de informações e a formulação e análise de hipóteses alternativas.


A política cria e dirige a guerra. A atividade que se esforça diretamente para atingir as metas políticas, seja na paz ou a guerra, é a estratégia. No mais alto nível, o domínio da estratégia nacional envolve a aplicação e a coordenação de todos os integrantes do Poder Nacional – econômico, diplomático, psicológico, tecnológico e militar. A estratégia militar é a aplicação

ou a ameaça do uso da força militar para impor o que a política prescreve. A estratégia militar deve ser subordinada à estratégia nacional e coordenada com o uso dos demais elementos do Poder Nacional. A estratégia militar é a arte e a ciência de empregar as Forças Armadas de uma nação para conquistar os objetivos da política nacional pelo uso ou ameaça da força.


No sentido mais amplo, estratégia significa grande estratégia. Nas palavras de Edward Mead Earle: "Estratégia é a arte de controlar e utilizar os recursos de uma nação – ou uma coalização de nações –, incluindo suas Forças Armadas, a fim de promover e assegurar efetivamente seus interesses vitais contra os inimigos reais, potenciais ou apenas prováveis". O tipo mais alto de estratégia – às vezes chamada grande estratégia – é aquele que integra as políticas e os armamentos da nação de forma tal que recorrer à guerra é desnecessário, ou

ela é empreendida com as máximas possibilidade de vitória.


A grande estratégia está mais ligada à política nacional, já que está desenhada para levar em conta todos os elementos do poder nacional – militar, econômico e diplomático – para assegurar os interesses e objetivos da nação. A grande estratégia também pode referir-se ao enfoque mais geral da nação a respeito das relações internacionais: tendência ao isolamento ou não-envolvimento; segurança cooperativa ou coletiva, engajamento seletivo; ou primazia.

Finalmente, a grande estratégia pode aludir à orientação geopolítica, por exemplo, “continental” ou “marítima”. Seja qual for o significado enfatizado, a escolha de uma grande estratégia tem um impacto importante nos outros níveis de estratégia e na estrutura de forças.


Por meio da etimologia do termo estratégia, foi possível compreender a variedade de significados e dialéticas que ela envolve. A estratégia está focada no futuro, mas as decisões são presentes, no sentido de mobilizar recursos para edificar meios para obter os fins que a direção política hierarquiza ou enumera. Ao mesmo tempo, o ambiente é de competição e de conflito, e a incerteza e a mudança o permeiam. A estratégia é dual; é arte e é ciência; é

processo e é produto.


A grande estratégia está ligada à política nacional, já que leve em conta todas as expressões do Poder Nacional para assegurar os interesses e objetivos da nação. Ela se horizontaliza pelos vários campos em que se divide como o político, o econômico, o militar, o psicossocial e o científico-tecnológico e se verticaliza no sentido dos subsetores e compartimentos, como, por exemplo, a estratégia militar em estratégia terrestre, espacial e naval.


CONSIDERAÇÕES FINAIS


O artigo em referência evidencia a necessidade de qualquer país possuir um documento de alto nível que oriente a aplicação e a coordenação de todos os componentes do Poder Nacional. Ressalta, ainda, a responsabilidade do poder político na formulação desse documento, que vem a ser a "Estratégia Nacional" ou a "Grande Estratégia".


Muito embora o autor vincule apenas as estratégias setoriais à estratégia nacional, o arcabouço constitucional e infraconstitucional brasileiro prevê a existência de políticas setoriais e marcos regulatórios. Entendemos, portanto que a elaboração desses documentos deva considerar as disposições de uma futura Estratégia Nacional.


Cabe, portanto, ao Congresso Nacional ou à Presidência da República iniciarem o processo de formulação de um documento de alto nível com esse propósito. Para tal, dada a complexidade e relevância do mesmo, sugere-se a constituição de uma comissão temporária ou grupo de trabalho integrado por representantes de todos setores do Executivo e das comissões temáticas do Legislativo, com o propósito de apresentar, aos presidentes de ambos os poderes, proposta de diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional Brasileira, bem como para seu processo de tramitação no Congresso Nacional.

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