Publicado no Blog MAR & DEFESA em 27 de agosto de 2022
O Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, participou, na última quarta-feira, 15 de junho, da solenidade de assinatura, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Decreto nº 11.096, que atualiza a Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A revisão da POLANTAR considera as conquistas e os avanços do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), por meio do qual o Brasil se faz presente na Antártica desde 1982. A primeira versão foi instituída em 1987, com o objetivo de orientar os passos iniciais do Brasil na Antártica, levando em conta os três pilares das atividades executadas sob a égide do Tratado da Antártica: primazia da paz, pesquisa científica e proteção ambiental.
O PROANTAR, coordenado pela Marinha, envolve a logística de longas distâncias, a pesquisa científica contínua e a participação de vários ministérios, instituições nacionais renomadas, órgãos públicos e privados.
De acordo com o Comandante da Marinha, são muitas as conquistas do PROANTAR ao longo de seus 40 anos de existência. “É motivo de orgulho para o Brasil contar com uma Estação Antártica moderna, bem equipada e permanentemente guarnecida, apoiando a continuidade de estudos e projetos científicos; dois navios integralmente dedicados ao programa, operando com novos helicópteros que ampliam a versatilidade das atividades embarcadas; e um recente contrato para a construção, no Brasil, do novo Navio de Apoio Antártico, aumentando a capacidade de apoio às pesquisas realizadas pelo País no continente gelado”, salientou.
Na ocasião, o Presidente da República cumprimentou a Marinha por manter a presença que garante ao Brasil a condição de membro consultivo do Tratado da Antártica, com participação ativa nas decisões sobre o futuro do continente. “Temos que pensar em quem está lá, onde é muito mais difícil do que num Pelotão de Fronteira. Mas isso faz parte da rotina do militar, que sabe que está cumprindo uma missão por sua Pátria; e a Marinha bem demonstra o que vem fazendo naquela região”, enfatizou o Presidente Bolsonaro.
O evento marcou também o lançamento de medalha e selo, respectivamente, pela Casa da Moeda do Brasil (CMB) e pelos Correios, alusivos aos 40 anos da criação do PROANTAR, com a presença do Presidente da CMB, Hugo Cavalcante Nogueira, e do Diretor de Administração dos Correios, Danilo Cezar Aguiar de Souza.
Participaram também da solenidade o Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim; o Ministro de Relações Exteriores, Carlos França; o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; e o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares; além do Vice-Presidente do Comitê Científico de Pesquisas Antárticas, professor Jefferson Simões.
Fonte: Portal Defesa em Foco - https://www.defesaemfoco.com.br/comandante-da-marinha-participa-de-cerimonia-de-assinatura-da-nova-politica-nacional-para-assuntos-antarticos. Acessado em 26/08/22.
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