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BLOG MAR & DEFESA

As Forças Armadas e o Poder Moderador

Atualizado: 27 de ago. de 2023


Publicado no blog MAR & DEFESA em 28 de fevereiro de 2023


No dia 6 de janeiro, no programa Pingo nos Is" (Jovem Pan) o comentarista Gerson Gomes, também Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, teceu considerações sobre o que seria o papel das Forças Armadas no Governo Lula, bem como o ambiente em que os novos comandantes iriam desempenhar suas funções, comparando-o com o vivenciado no Governo anterior.


O programa, que recebeu o título de "Questão Militar", aborda o controverso papel de "poder moderador" das Forças Armadas que, de certa forma, permaneceu implícito em todas as constituições do período republicano (menos no Estado Novo de Vargas). A expressão "garantia dos poderes constitucionais" foi mantida na versão de 1988 e pressupõe equidistância militar dos três Poderes da República, para sua atuação eficaz nos momentos de desarmonia entre os mesmos.


Por mais estranho e paradoxal que pareça, a matéria defende a tese de que os atuais Comandantes das Forças possuem mais liberdade de ação para exercerem seus papéis constitucionais do que a experimentada por seus antecessores. No período da mais recente crise institucional brasileira (segundo semestre de 2022), a hipertrofia do Poder Judiciário abriu espaço para o autoritarismo, enquanto a demasiada aproximação do estamento militar de cargos e funções no Governo comprometeu seu papel mediador, situação agravada pelo fato de o então Presidente da República ser um dos concorrentes ao cargo. Dessa forma, a hostilidade de integrantes e influenciadores do atual governo para com as Forças Armadas, baseada em preconceitos e questões ideológicas, longe de representar uma ameaça às instituições permanentes que detêm o poder bélico do Estado, confere aos seus comandantes uma delimitação ainda mais clara de suas atribuições e deveres.


O comentarista ainda aponta a eleição do Presidente do Senado Federal - que na ocasião ainda não havia ocorrido - como um evento importante para definir o papel daquela casa legislativa no equilíbrio dos poderes e, em consequência, acalmar os ânimos de grande parte da sociedade no que concerne a uma atuação mais incisiva das Forças Armadas na solução de eventuais conflitos entre os poderes, e na correção das disfuncionalidades que conduziram o País àquela situação de tensão política.


Assista a matéria completa em: https://youtu.be/3VC9gv28JAc (duração: 6m)


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