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A soberania brasileira não pode ser refém*

Otávio Santana do Rêgo Barros**



MAR & DEFESA | 23 DE JANEIRO DE 2023


Imagem disponível no artigo original. Acessada em 20/01/24.



DA EDITORIA


Este é mais um artigo publicado pelo MAR & DEFESA onde são apontadas as fragilidades da Defesa Nacional ao nível político-estratégico. No que tange aos decisores políticos nacionais, o autor finaliza o artigo com o alerta de que "quanto mais ineptas forem as lideranças políticas em avalizar e apoiar a preparação das Forças Armadas, mais rápido nos tornaremos reféns de outras potências". Muito embora o General Rêgo Barros tenha se referido ao contexto da base industrial de defesa, tal assertiva pode se aplicar aos demais campos da Defesa Nacional.


Se o leitor se dispuser a consultar os artigos da seção Defesa em Pauta deste blog, irá perceber o desinteresse e a forma amadora como o tema Defesa é tratado no âmbito das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Isso gera, no Poder Executivo - Ministério da Defesa e Comandos das Forças -, iniciativas no sentido de procurar ocupar o vácuo deixado pelo Poder Legislativo, o que sabemos ser um paliativo, gerando normalmente projetos de vida curta.


ARTIGO


Em 1982, o subcontinente sul-americano serviu de palco para a Guerra das Malvinas, conflito à la Clausewitz, que envolveu a Argentina e o Reino Unido. Uma decisão política da junta militar que governava o país vizinho desencadeou o desembarque de tropas nas ilhas contestadas secularmente. Pretendiam eles resolver pela força a antiga disputa diplomática.

A Inglaterra, liderada por Margaret Thatcher, deslocou uma poderosa esquadra para o Atlântico meridional e, após manobras típicas da Segunda Guerra Mundial, com combates aéreos, terrestres e marítimos, recuperou a soberania sobre aquelas terras vulcânicas.


Quase 10 anos após, com o "fim da história", segundo Fukuyama, e a liderança hegemônica da águia americana sobre o mundo moderno, a preparação para guerras entre nações foi relegada a plano secundário nos projetos militares de diversos países. Assumiu-se como padrão doutrinário para as forças militares mais atuantes a "Guerra entre o povo", conceito explicado pelo general inglês Sir Rupert Smith na obra A Utilidade da Força, e que gerou modificações nos equipamentos, nas estruturas organizacionais, na forma de emprego e na preparação de recursos humanos no campo militar. As forças ganharam mais modularidade, mobilidade e rapidez, permitindo tanto a atuação no território sob sua guarda quanto como elemento de consórcios multinacionais sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU) ou até de grandes potências.


Em fevereiro de 2022, o mundo foi acordado em seu idílico e inalcançável sonho de paz com a invasão do território da Ucrânia pela Rússia, em uma operação convencional de padrão clausewitziano. Há um mês, fomos acordados outra vez com a incursão do Hamas ao território de Israel, com os chocantes eventos que se sucederam e o revide das Forças de Defesa de Israel (FDI) em uma operação de padrão guerra entre o povo. A permanência dos dois modelosguerra à la Clausewitz e guerra entre o povo — trará como imperativo aos Estados modernos a necessidade de reforçar os princípios de guerra da flexibilidade e da segurança. A nova conjuntura impõe às lideranças políticas e militares apontar os canhões responsáveis pela segurança dos Estados rumo ao futuro, antecipando-se aos conflitos que certamente virão com um acirramento dos novos interesses geopolíticos das grandes potências em todos os quadrantes do globo.


O Estado-Maior do Exército brasileiro, consciente desses desafios, promove estudos multidisciplinares com base no cenário suposto para o ano de 2040. A construção militar, ornada com viés acadêmico civil, elabora documentos indicadores das capacidades bélicas requeridas e os cursos de ação a serem seguidos para obtê-las. Nesse processo, é importante destacar que, para o Exército brasileiro, a dimensão humana — homens e mulheres que vestem farda em defesa da sociedade — ganha proeminência. Os recursos humanos, influenciados pelas novas tecnologias e pela necessidade de decidir oportunamente diante dos desafios, serão os indutores da transformação das estruturas da força terrestre, e já se mostram capazes de compreender a constante evolução doutrinária, bem como a sofisticação dos novos equipamentos.


Esses estudos não podem ser alvos apenas de analistas castrenses. Devem igualmente ativar a vontade das lideranças políticas em aprofundar conhecimentos sobre eles para encontrar soluções orçamentárias, dando andamento aos projetos em elaboração pelas três Forças.

No caso da Marinha, o submarino de propulsão nuclear; no caso do Exército, a família de blindados sobre rodas; e, no caso da Aeronáutica, os caças Gripen e os cargueiros KC-390. Esses são alguns exemplos. Material de emprego militar não se encontra em prateleiras da Amazon ou Mercado Livre. Se desejássemos, agora, adquirir blindados para empregá-los na fronteira, os primeiros carros desembarcariam em nossos portos não antes de cinco anos.


São inúmeras as capacidades indispensáveis para promover a soberania do Brasil, um verdadeiro continente em dimensão territorial e em diversidade de ambientes operacionais.

Importante compreender que não estamos vacinados contra esses conflitos. Lembrem-se das Malvinas, da interferência histórica de grandes potências no continente e até das desavenças fronteiriças entre países, como a recente questão da Guiana Essequibo.


As capacidades são caras [N.E.: capacidades militares, ou capacidades de combate], difíceis de serem negociadas no ambiente externo ou produzidas de forma endógena, e quanto mais ineptas forem as lideranças políticas em avalizar e apoiar a preparação das Forças Armadas, mais rápido nos tornaremos reféns de outras potências.


** Fonte: Correio Braziliense, coluna Leia isso, edição de 30/11/23. Link: https://leiaisso.net/kyhl3/

** Otávio Santana do Rêgo Barros é general da reserva e foi chefe do Centro de Comunicação Social do Exército.


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Para entrar em contato com a Editoria do MAR & DEFESA, com o autor do artigo, ou com a mídia que o publicou originalmente, basta enviar mensagem para um dos canais abaixo.


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Poder Marítimo e Defesa Nacional

Contribuindo para o desenvolvimento de uma mentalidade política de defesa no Brasil


Editor responsável: Francisco Eduardo Neves Novellino


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