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A Gestão Estratégica do Orçamento de Defesa do Brasil

Eduardo Siqueira Brick*



Publicado no blog MAR & DEFESA em 28 de março de 2022


Imagem: https://www.infodefensa.com/texto-diario/mostrar/3130131/bolsonaro-corta-orcamento-da-defesa-do-brasil-em-44. Consulta realizada em 28/03/22.


* Professor Titular (aposentado) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Capitão de Mar e Guerra reformado do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha do Brasil, membro da Academia Nacional de Engenharia, pesquisador do UFFDEFESA - Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competitividade Industrial.



Nota introdutória do MAR & DEFESA

O artigo publicado em 28 de março no Portal UFF DEFESA (link: http://defesa.uff.br/2022/03/28/6415) pelo Professor Doutor Eduardo Brick aborda, mais uma vez, a preocupação do autor com os problemas históricos do Brasil na obtenção de meios necessários à Defesa Nacional, mais especialmente no que tange ao desenvolvimento e manutenção da capacidade logística nacional de manter e aperfeiçoar os programas de obtenção.

A matéria trata da Gestão Estratégica do Orçamento de Defesa do Brasil, que inclui grande parte dos conceitos contidos na série de vídeos publicados recentemente no Portal UFF DEFESA, bem como questões mais substantivas relacionadas ao planejamento da Defesa Nacional, questões essas relacionadas ao preparo de capacidade militar.


O autor destaca que, modernamente - em especial para países do porte do Brasil, que não têm como opção depender de outros para sua sobrevivência -, a capacidade militar tem dois componentes essenciais: a capacidade operacional de combate (ou capacidade militar propriamente dita) e a capacidade de logística de defesa. São conceitos fundamentais para uma adequada distribuição de recursos e esforços, e que devem ser apreendidos plenamente pelos decisores políticos, militares, servidores civis e e setores econômicos com atuação na Defesa Nacional.


A capacidade logística de Defesa se destina a fornecer os meios (sistemas de armas) para compor as unidades militares de combate e sustentar seu emprego, quando e onde necessário. Contém o conceito de capacidade industrial de Defesa e vai além dessa, pois inclui também o desenvolvimento de novas tecnologias e a gestão financeira e organizacional desses ativos. Como o artigo esclarece, a logística de defesa tem dois lados: um lado da oferta, representado pela Base Industrial de Defesa (BID), e um lado da demanda, normalmente representado por uma organização do Estado, responsável pelas atividades de inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D), aquisição de produtos de defesa e gestão de políticas industriais e de CT&I específicas para o setor. Esse conjunto, envolvendo oferta e demanda, constitui um sistema único que deve trabalhar de forma sinergética e integrada, visando ao desenvolvimento e sustentação da capacidade militar. Como não existe um nome consagrado para designar esse sistema, o autor tem empregado, neste e em outros trabalhos precedentes, a designação Base Logística de Defesa (BLD).


É de vital importância a análise feita pelo articulista a respeito do que deve ser priorizado no orçamento de defesa, ou seja, como fazer a Gestão Estratégica da Defesa; essa decisão depende muito do cenário em que o país se encontra: situação de paz, ou de ocorrência de contingências graves, ou sua iminência. Também merecem especial atenção as medidas recomendadas pelo Prof. Eduardo Brick no final do artigo, de onde destacamos as medidas e) e a g), pelo caráter seminal de ambas, e seu provável alcance nas decisões de alto nível do poder político com respeito à Defesa Nacional.


Artigo completo em: http://defesa.uff.br/2022/03/28/6415

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