Entre os dias 29/09/21 e 21/10/21, o MAR & DEFESA disponibilizou, aos seus seguidores, um formulário contendo perguntas sobre suas percepções quanto ao desempenho do Ministério da Defesa (MD) e das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e do Senado Federal (CRE). Incluiu, também, uma pergunta sobre qual seria o melhor ponto de partida para a reformulação da Defesa Nacional. A enquete foi respondida por 72 pessoas, público esse constituído por pesquisadores e profissionais de Defesa, civis e militares.

O FORMULÁRIO FOI CONFIGURADO para permitir apenas uma resposta por pessoa. Cabe ressaltar que a enquete não pretende substituir pesquisas realizadas com base científica, empregando ferramentas e processos de análise estatísticos.

Segue-se o relatório da enquete, em ordem decrescente do número de respostas obtidas:

1. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

- Satisfatório/Razoável/Médio: 31,9% (23 respostas)

- Bom: 29,2% (21 respostas)

- Excelente/Muito bom: 18,1% (13 respostas)

- Ruim/Péssimo: 13,9% (10 respostas)

- Prefiro não opinar: 6,9% (5 respostas)

- TOTAL DE RESPOSTAS: 72

2. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA CRE/SENADO FEDERAL

- Ruim/Péssimo: 48,6% (35 respostas)

- Satisfatório/Razoável/Médio: 34,7% (25 respostas)

- Prefiro não opinar: 9,7% (7 respostas)

- Bom: 4,2% (3 respostas)

- Excelente/Muito bom: 2,8% (2 respostas)

- TOTAL DE RESPOSTAS: 72

3. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA CREDN/CÂMARA DOS DEPUTADOS

- Ruim/Péssimo: 50% (36 respostas)

- Satisfatório/Razoável/Médio: 34,7% (25 respostas)

- Prefiro não opinar: 9,7% (7 respostas)

- Excelente/Muito bom: 2,8% (2 respostas)

- Bom: 2,8% (2 respostas)

- TOTAL DE RESPOSTAS: 72

4. POR ONDE INICIAR UMA REFORMULAÇÃO NA DEFESA NACIONAL (gráfico abaixo)

- Pelas comissões permanentes do Congresso Nacional: 34,7% (25 respostas)

- Pelo Ministério da Defesa: 25% (18 respostas)

- Pelas Forças Armadas: 18,1% (13 respostas)

- Pela Constituição Federal: 15,3% (11 respostas)

- Outra opção: 6,9% (5 respostas)

- Prefiro não opinar: Não houve respostas nessa opção.

CONLUSÃO

O resultado da enquete revela que aproximadamente 1/3 dos entrevistados considera satisfatório o desempenho do MD, da CRE e da CREDN. A grande diferença nas avaliações dos três órgãos reside no fato de que, enquanto o MD recebeu quase metade de avaliações Excelente/Muito bom, a CRE e a CREDN obtiveram, cada uma, o mesmo percentual de avaliações Ruim/Péssimo.

No que tange ao resultado da enquete sobre qual seria a prioridade para se promover uma reformulação na Defesa Nacional, o relatório aponta que mais de 1/3 dos entrevistados entende que deveria começar pela reorganização das comissões do Senado (CRE) e da Câmara (CREDN). Outra parcela significativa (1/4) entende que isso deveria ocorrer a partir do Ministério da Defesa. Outro grupo, representando pouco menos de 1/5 dos entrevistados (18%), entende que a prioridade deva ser a reorganização das Forças Armadas. Ou seja, mais de 3/4 dos entrevistados acha que uma reforma da Defesa Nacional deva ser iniciada pelos principais órgãos e instituições do Estado.

Cabe ressaltar, no entanto, que também é significativo o percentual de pessoas que considera prioritário serem promovidas alterações nos dispositivos constitucionais – por meio de propostas de emenda constitucional (PEC) - que dizem respeito à Defesa Nacional (pouco mais de 15%). Caso seja feita uma análise distinta da anterior, segregando-se o que tange ao Legislativo (CRE, CREDN, PECs e PLs) do que concerne ao Executivo (MD e Forças Armadas), teríamos um resultado interessante, que revela que 50% priorizam uma reforma a partir de ações tomadas no âmbito do Poder Legislativo, enquanto um pouco menos da metade (43%) prefere começar por reformas no âmbito do Executivo. De qualquer maneira, sabemos que essa segmentação não é, na prática, tão estanque quanto parece, tendo em vista que é comum, no Brasil, que PECs e PLs sejam elaboradas e apresentadas pelo Poder Executivo, e que da Câmara e do Senado poderão surgir proposições que venham a promover mudanças significativas nas Forças Armadas e na estrutura nacional de Defesa.

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