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02/08/21 - DEFESA EM PAUTA -"O problema orçamentário e de governança da Defesa Nacional"

Atualizado: Ago 27

Em continuação ao projeto editorial Defesa em Pauta, o MAR & DEFESA traz aos seus assinantes uma sinopse da entrevista realizada no dia 12 de junho pelo canal Base Militar Vídeo Magazine (https://www.youtube.com/channel/UC_L1xPMIO1RFqka8yvXTdAA) com o Professor Doutor Salvador Ghelfi Raza, também Capitão de Mar e Guerra da Reserva, especialista em Defesa. Título original do evento: "Quando 80% do orçamento é demais: O dilema do custo de pessoal militar - Soluções no Brasil e no Mundo". A entrevista contou com a mediação do administrador do canal, Felipe Salles, jornalista especializado em Defesa.



ESCOPO (adaptado do do Canal Base Militar Vídeo Magazine): O preparo do pessoal militar tem sido, sem qualquer dúvida, a grande prioridade das Forças Armadas brasileiras. No entanto, mesmo os melhores e mais preparados militares profissionais pouco valerão se não dispuserem de navios, blindados e aeronaves modernas, bem armadas e militarmente eficazes para o contexto geopolítico do momento. As Forças Armadas brasileiras e, em especial, seus programas estratégicos e de de reequipamento militar, têm padecido de severas restrições orçamentárias há décadas. No cenário atual, chegou-se ao ponto em que os gastos discricionários, aqueles que abrangem os custos de operação e os valores dedicados ao investimento no orçamento anual, são mínimos, pífios e inadequados. Mas esse não é um quadro exclusivo do Brasil; por todo o mundo, as forças armadas buscam formas de obter mais flexibilidade na gestão de seus programas de pessoal, como forma de se adequar aos inevitáveis "períodos de vacas magras", que ciclicamente atingem as receitas dos seus governos. Qual as possíveis saídas desse terrível dilema? O que tem sido feito ao redor do mundo? A profissionalização das tropas, ao mesmo tempo em que se mantém um operacionalmente questionável programa anual de conscritos, seria uma contradição? A ampliação do número de militares temporários seria uma saída? Como diz o ditado, "não é possível fazer um omelete sem quebrar os ovos" e, nesse caso, uma mudança profunda nesta área certamente conflitaria com muitos interesses corporativos tradicionalmente estabelecidos. Isso não será fácil, especialmente quando - no Brasil e no mundo -, a classe política prefere adiar a tomada de decisões impopulares. A verdade é que, sem recursos financeiros adequados, torna-se difícil alcançar o poder militar que o País requer e, sem uma severa reavaliação das políticas de pessoal praticadas, a distribuição dos recursos alocados dificilmente atenderá às verdadeiras prioridades da Defesa Nacional.

A entrevista aborda as possíveis soluções para esse impasse, no caso do Brasil e de outros países.


- Introdução e apresentação: 00h:00h a 00h:10m.


- Primeiro bloco: 00h:10m a 00h:24m - Tópicos: A complexidade da estrutura da Defesa; Orçamento de Defesa, Forças Armadas, Poder Político e políticas de defesa; Política, Estratégia e Programas Estratégicos de Defesa, e sua interação com o orçamento.


- Segundo bloco: 00h:24m a 00h:42m - Tópicos: A estrutura orçamentária brasileira e suas implicações no orçamento de Defesa; Tipos e características dos orçamentos de Defesa: por atividade, gestão orçamentária, "base zero", por performance e analítico; A gestão de contratos como atividade especializada na estrutura da Defesa; Diferenças na formação e capacitação de servidores civis e militares; A adoção da gestão de competências para acomodação do fluxo da carreira militar às condições políticas e orçamentárias.


- Terceiro bloco: 00h:42m a 00h:52m - Tópicos: O processo de formação de pessoal militar em tempos de normalidade e não normalidade - emprego do mecanismo de augmentation (efeito "fole") na estrutura de pessoal para acomodar o efetivo das forças à contingências orçamentárias e tensões externas e internas; Variáveis de contorno do processo de redesenho crítico da Defesa; A influência da cultura tradicional "racionalista" no Brasil no processo de modernização da Defesa; Extremos nocivos na gestão do defesa: mudanças bruscas ou conservadorismo exagerado.


- Quarto bloco: 00h: 52m a 01h:05m - Tópicos: A influência das relações político-militares no processo de mudança na gestão de defesa; A dificuldade brasileira de se adotar o conceito de "gestão de portifolios de estratégias" e de métricas analíticas; A influência da classe política nas alterações estruturais e na adequação orçamentária da Defesa; Mecanismos embrionários no Congresso Nacional para a construção do processo de construção da Defesa - CRE e CREDN -, e carências na função legislativa para entender, orientar e apoiar esse processo.


- Quinto bloco: 01h:05m a 01h:15m - Tópicos: Gestão de recursos financeiros e gestão de materiais; Indústria de produtos de defesa; Transferência de tecnologia; Mudanças de paradigma no conceito "Defesa & Desenvolvimento".


- Sexto bloco: 01h:15m a 01h:29m - Tópicos: Demandas de mudanças no processo de formação de pessoal militar e civil; Exemplos de processos de captação e formação de pessoal em outros países.


- Síntese e conclusão: 01h:29m a 01h:42m - Objetivo do programa: apresentar os mecanismos de governança necessários para produzir um projeto de Força que o Brasil precisa, mesmo com restrição de recursos; Existe hoje, no País, um desequilíbrio no modelo de gestão que aponta para um caminho de "encarecimento" da Defesa (produzir menos com mais recursos); Condição essencial para permitir as mudanças necessárias no modelo de gestão de defesa: percepção da fragilidade do sistema e vontade política para implementa-las; É possível e necessário agregar pessoal civil para a defesa, até certo ponto, mantendo-se as competências críticas da atividade militar nas mãos dos militares (possível solução: "mix" de militares inativos, civis de carreira e civis contratados); Percebe-se a carência no Brasil de um centro de estudos estratégicos - ou entidade similar - independente, que possa fazer a avaliação desse ferramental, e que garanta a permanência da evolução do processo de gestão.


- Perguntas e respostas: 01h:42m a 02h:02m - A ênfase das perguntas e respostas foi a obsolescência e obtenção de meios e a maturidade tecnológica de meios e sistemas de armas.


- Encerramento: 02h:02m a 02:08m



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